Quando o assunto se refere a acidentes nos condomínios, surgem muitas dúvidas, tanto aos moradores como para os síndicos e proprietários.
Não é que o condomínio seja culpado por qualquer evento que venha a ocorrer com um condômino, como por exemplo, quando o indivíduo provocou seu próprio acidente por ignorar normas de segurança ou se expor deliberadamente a um perigo.
Mas em alguns casos, a parte que arca com responsabilidade passa a ser o condomínio. Para entender melhor, como manter a integridade e segurança do condomínio e dos condôminos, vamos citar alguns exemplos de acidentes e como você pode preveni-los.
ASSALTOS EM ÁREAS EXTERNAS
A partir do momento que há um garagista e/ou porteiro e tem se a ação de um roubo, o condomínio fica responsável por dar continuidade as devidas providencias que tem que ser tomadas, arcando com os respectivos custos. O furto, tem que ser comprovado, seja por testemunhas ou sistemas de segurança locais.
DANOS CAUSADOS EM CARROS POR CAUSA DE PORTÕES
Esse acidente ocorre de forma cotidiana em muitos condomínios e seus desdobramentos depende muito de suas causas:
- Se o portão está em dia de manutenção e fecha em cima do carro, o síndico pode acionar o seguro do portão, que será responsável por arcar com todos os custos;
- Caso o acidente seja porque o sindico fechou sem querer o portão, o seguro também pode ser acionado, caso o condomínio não tenha seguro, o síndico fica responsável.
- Se o portão fecha por falta de manutenção, o morador deve solicitar reparação para o condomínio.
- Se o motorista aproveita o tempo entre o fechamento do portão e a passagem de outro carro, o motorista torna se responsável pelo acidente e os custos.
DANOS NOS CARROS EM GARAGENS
Os tribunais definem que se o condomínio tem um funcionário para fazer vigilância no local, e mesmo assim tem a ação de danos, o condomínio é responsável em arcar com os prejuízos.
Já se não há nenhuma pessoa direcionada a esse cargo, o condomínio torna se responsável a partir do momento que é comprovado que o dano no carro aconteceu dentro da garagem, os sistemas de câmeras, muitas vezes resolvem a situação.
ACIDENTES ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DO CONDOMÍNIO
Quando acontece algum acidente com os funcionários do condomínio devem ser tomadas as medidas que pautas as regras da legislação trabalhista. Caso o funcionário seja afastado, o sindico tem que cadastrá-lo no CAT (Cadastro de Acidentes de Trabalho), o funcionário terá direito ao auxílio-acidente e voltará ao trabalho quando feita a perícia do INSS. É importante contar com o auxílio da administradora de condomínios ou de um advogado trabalhista.
ACIDENTES COM FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS EXTERNAS
A responsabilidade sobre o profissional é da empresa que o mesmo trabalha, mas o síndico tem o dever de acompanhar o processo para verificar se todos os direitos trabalhistas do funcionário estão sendo direcionados a ele. Caso a prestadora de serviços tem atuação de forma irregular o condomínio arca com a responsabilidade.
ACIDENTES EM ÁREAS DE LAZER/EXTERNAS
O condomínio é responsável por todos os acidentes ocorridos nos equipamentos como, piscinas, academias, saunas, playgraunds, entre outros, que não estão com a manutenção em dia.
Deve ter regras internas para uso e aproveitamento dos equipamentos, por exemplo: “crianças menores de 12 anos não podem entrarem desacompanhadas de seus responsáveis”, caso todos os equipamentos estejam com a manutenção em dia e todos seus precedentes validados, os responsáveis ficam responsáveis pelo acidente;
Caso ocorra acidentes envolvendo animais, a responsabilidade fica com o dono do animal, que terá que arcar com o que for necessário após o ocorrido.
A queda de objetos de janelas gera responsabilização a todos os condôminos caso não tenha provas de quem jogou o objeto. O seguro pode ser acionado em ocasiões especiais, por exemplo: o vidro que se soltou da janela e foi ocasionada a queda.
ACIDENTES NO ELEVADOR
Caso o equipamento esteja em dia e validado, o seguro deve cobrir qualquer dano causado pelo acidente, se não houver seguro por parte do condomínio, o sindico pode pedir ressarcimento para a empresa de manutenção. Se o sindico manteve descuido para realização da manutenção, ele pode ser responsabilizado.
MEDIDAS QUE DEVEM SER TOMADAS PARA EVITAR ACIDENTES NO CONDOMÍNIO
O primeiro passo a ser tomado é passar as devidas informações sobre as normas de segurança aos condôminos, o sindico divide com eles as precauções que tem que serem tomadas.
Faça dessa comunicação uma comunicação eficiente, ela deve ter grande visibilidade, seja por canais digitais ou físicos. Elas devem estar fixas em locais de circulação, uma boa solução é o uso de um software de gestão condominial, que faz envios de comunicados referentes ao condomínio. As informações devem ser passadas de fora clara e precisa, para que não haja dúvidas entre os moradores.
Mantenha a manutenção de todo o condomínio regularizada, essa medida de segurança é fundamental para a diminuição de riscos no local. A manutenção regular, garante a segurança dos moradores, sem citar a economia dos recursos, quando comparada a manutenção dada após os acidentes.
Invista em um seguro condominial, todo condomínio possui um seguro obrigatório, mas esse seguro não e direcionado de forme concreta a gestão condominial. A adoção de medidas que previnem de forma qualificada os acidentes é de suma importância, para que nada passe despercebido pelo sindico.
O seguro evita o impacto negativo que tais acidentes podem causar nas finanças dos condomínios e dos síndicos. Por fim, solicite vistoria constante do corpo de bombeiros, obter a Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros garante que o condomínio esteja em conformidade com a lei, além de prevenir acidentes gravíssimos.
O documento comprova que o local está em dia com as obrigações de segurança, por isso é necessário qualquer edifício ou condomínio tê-lo. Sua renovação deve ser feita parcialmente, conforme trata a lei. O bombeiro tem os cuidados necessários com todos os objetos necessários para prevenção de acidentes, tais como, extintores, alarmes, mangueiras, placas de sinalização, corrimãos, entre outros.
A SEGURANÇA EM PRIMEIRO LUGAR
Do proprietário ao morador, todos têm que trabalhar para que a segurança de todos prevaleça. A rotina e demanda de atividades de um síndico, em sua maioria, é enorme, e para auxiliar para que tudo seja feito da melhor maneira, há diversos sistemas, plataformas e aplicativos para administradores de condomínios que facilitam e simplificam a gestão condominial e a prestação de contas.
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